Já pensou como seria bom poder abrir uma empresa pela internet e gastando não mais que 15 minutos? Ou ainda poder votar em uma eleição sem precisar sair de casa? Pois bem, esses são apenas dois dos mais de 500 serviços on-line disponíveis pelo governo da Estônia, um pequeno país europeu com aproximadamente 1,3 milhão de habitantes e com uma área de 45 mil quilômetros quadrados – ou seja, pouco maior que o estado do Rio de Janeiro (43,6 mil km²) – e onde parece que o “futuro já chegou”.

Independente da União Soviética desde 1991, o país é considerado atualmente como um dos grandes laboratórios do mundo em termos de digitalização, já que quase 99% da população possui o cartão de identidade digital.

Para se ter uma ideia de como quase tudo pode ser feito on-line, apenas três serviços ligados ao governo demandam a presença física dos cidadãos: casamentos, divórcios e transferências de titularidade de um imóvel, que ainda requerem uma testemunha juramentada.

Desde 2005, o país europeu tem eleições online. Para isso, o cidadão pode utilizar de qualquer parte do mundo um sistema chamado i-Voting, bastando apenas ter um ID estoniano válido. E o processo ainda traz uma vantagem para aquele eleitor que vive em dúvida: o processo é realizado antes da eleição em si, em um período pré-eleitoral, o que permite que o voto seja alterado quantas vezes quiser.

Mas a principal pergunta é: como um país que há 20 anos mal tinha acesso à internet conseguiu essa evolução?

O modelo que transformou a identidade digital em referência na Estônia foi criado em 2016. Mas o processo para que isso acontecesse começou bem antes, logo após a chegada da internet ao país, nos anos 2000. E um dos principais passos foi dar o mesmo valor às identidades físicas e digitais.

Por isso, quase toda população do país hoje possui uma espécie de RG Digital. O sistema desenvolvido pode ser conferido por qualquer pessoa, não tem propriedade e é descentralizado.

Todas as informações contidas na identificação digital dos cidadãos estão em um único banco de dados, o que permite o compartilhamento entre diferentes sistemas de informação. Cada cidadão pode determinar quais dados serão compartilhados e quem pode ter acesso.

Além disso, o governo estoniano criou um programa para conectar digitalmente todas as escolas do país para tornar o uso da tecnologia como “normal” para as crianças. Por fim, a Estônia buscou a universalização do acesso à internet, o que incluiu aulas de informática e internet para idosos.

No país europeu, o acesso à internet é visto como um direito essencial e, assim como a água ou a luz, é vista como fundamental para a vida moderna. Ter um pacote de dados com acesso ilimitado não custa mais do que 10 euros – menos do que 2% do salário mínimo estoniano, que em 2021 é de 540 euros. E você não precisa consumir algo ou ter que pedir a senha do w-fi em locais públicos como supermercados e restaurantes – é tudo liberado. Atualmente, quase 90% da população têm acesso à internet.

 

 

 

 

 

 

 

 

Todo esse sistema permite o acesso a mais de 500 serviços on-line, entre eles o acesso à saúde pública, transporte e ainda um subsídio na compra de medicamentos em farmácias, que pode chegar a 50%.

Mas é seguro?

Essa é uma pergunta bastante interessante. Já explicamos aqui no blog que ter uma identidade digital é diferente de possuir um documento digitalizado. A identidade digital depende muito do sistema que você está tentando acessar, e em muitos casos ainda é preciso fornecer informações como CPF e RG para a criação de contas e cadastros.

No caso dos estonianos, o que quase 99% dos cidadãos possuem é um RG digital, um documento com um chip que garante o acesso aos diversos serviços. Mas todas as facilidades de acesso que esse documento digital proporciona traz o ônus de que ele registra qualquer informação realizada – e o sistema pode encaminhar esses dados para empresas.

O governo do país cede, por exemplo, os dados de deslocamento dos cidadãos para companhias de transporte. Mas ao que tudo indica, essa exposição dos dados não preocupa as pessoas que moram no país.

 

 

 

 

 

 

Em em palestra realizada no GovTech, evento promovido pelo BrazilLAB e ITS-RIO em São Paulo, em 2018, o ex-presidente da Estônia, Toomas Hendrik Ilves, afirmou que a digitalização não é um problema para os locais e que “tornou os estonianos mais felizes”.

“Quando uma criança nasce, um hospital já envia automaticamente os dados para outras instituições da rede. Quando a polícia para um cidadão por alta velocidade, consegue acessar na hora todas as informações dele”, exemplificou Ilves.

O ex-presidente afirmou durante a palestra que a segurança do sistema se deve a dupla autenticação, exigida do cidadão para acessar algum serviço. Ela é feita por meio de uma combinação de número e do chip presente no RG digital. O país europeu não usa sistemas que incluam login e senha, nem SMS.

E parece que a digitalização também fez bem aos cofres do país. Segundo o ex-presidente, o país poupa cerca de 2% do PIB por ano por conta do uso massivo dos serviços digitais.

A Estônia não é a única

O sistema estoniano de fato é muito interessante e mostra que é possível sim desburocratizar o sistema. Mas os estonianos não são os únicos que estão tentando seguir por este caminho.

A Suíça, por exemplo, viu o parlamento do país aprovar uma lei especial relativa à identidade digital devido ao crescente uso de ofertas comerciais e serviços on-line. A lei tem como objetivo definir os princípios para uma identidade eletrônica, um sistema para garantir acesso seguro aos serviços online e para realizar transações eletrônicas.

Contudo, em votação popular realizada neste mês de março, a população local rejeitou o projeto, o que deve desacelerar um pouco a digitalização por lá.

Outro país que vem se destacando está bem mais próximo da gente: o Uruguai. O país subiu 12 posições no Índice Global de Governo Eletrônico (GDI) das Nações Unidas (ONU) 2020, de 34º para 26º lugar no mundo. No continente americano, o país está atrás apenas dos Estados Unidos.

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